SALVADOR. CME. Resolução nº 035/2014 – Estabelece normas para funcionamento das instituições de ensino com oferta da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências.
BAHIA. CEE. RESOLUÇÃO CEE Nº 172/2017 – Fixa normas complementares para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino da Bahia e dá outras providências.
BAHIA. CEE. RESOLUÇÃO CEE Nº 82/2016 – Altera dispositivos da Resolução nº 26, de 15 de março de 2016, que fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.
BAHIA. CEE. RESOLUÇÃO CEE Nº 26/2016 – Fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.
BAHIA. CEE. Resolução CEE nº 127, de 17 de dezembro de 1997 Fixa normas preliminares visando à adaptação da legislação educacional do Sistema Estadual de Ensino às disposições da Lei 9394/96, e dá outras providências.
